Um dos principais documentos apresentados pelo contribuinte para fazer declaração do imposto de renda (IRPF), são as despesas médicas, mas é preciso ficar atento para lançar corretamente dentro da declaração e evitar a malha fina. A receita federal no ano de 2019 contabilizou mais de 900 mil declaração em malha fina, obrigando assim os contribuintes a justificar os lançamentos efetuados e apresentar comprovações.
Você deve se perguntar, como a receita vai saber se as despesas médica lançadas são válidas?! É bem simples, os profissionais da saúde, planos de saúde e clinicas são obrigadas a emitir declarações anuais referente as consultas realizadas, onde os mesmos informam seu CPF. Uma vez tendo estes dados na base da receita, fica bem simples cruzar as informações e verificar os erros e tentativas de fraude.
Para quem nunca declarou e ainda está perdido, é importante saber que ao falarmos em despesas dedutíveis, significa que as despesas que você teve durante o ano reduzem a base de cálculo do imposto a pagar na declaração de ajuste anual. Caso tenha ocorrido retenções em sua folha de pagamento e no cálculo anual foi constatado que poderá restituir, as despesas dedutíveis como gastos com saúde, pode melhorar este retorno.
No decorrer deste artigo, iremos mostrar as despesas médicas que são dedutíveis e como lançar na sua declaração sem erros. Vamos lá?
QUAL PERÍODO DE APRESENTAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA?
Apresentação da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física 2021 – ano base 2020, originalmente é do dia 1º de Março até dia 30 de Abril, no entanto foi prorrogado até dia 31 de Maio de 2021. Então são 90 dias para organizar os documentos necessários e realizar a transmissão da declaração, mas vale deixar expresso que não é bom deixar para última hora.
DESPESAS MÉDICAS SÃO USADAS EM QUAL MODALIDADE: SIMPLIFICADA OU COMPLETA?
No decorrer do preenchimento da declaração, o analista irá verificar qual opção será mais vantajosa para você contribuinte, o que fará pagar menos impostos ou melhorar a restituição. Essa escolha acontece por intermédio da análise da declaração simplificada ou completa, como apresentado em nosso artigo anterior.
Declaração na modalidade simplificada, o desconto padrão é de 20% limitado a R$ 16.754,34. Aqui não é apresentado recibos ou notas fiscais de gastos que possam deduzir da base de cálculo. O sistema ignora essas despesas pagas por levar em consideração a dedutibilidade padrão.
Já modalidade completa, serão utilizados todas as despesas dedutíveis com respectivas comprovações e como objeto deste artigo, mostraremos quais despesas médicas podem ser utilizadas por você e seus dependentes sem cometer erros, além disso, diferente de algumas despesas, gastos com saúde não possui limite de dedução.
QUAIS DESPESAS EU POSSO DEDUZIR?
– Consultas médicas;
– Despesas com plano de saúde
– Exames laboratoriais;
– Despesas hospitalares;
– Despesas com dentista;
– Cirurgias Plásticas (exceto finalidades de estéticas);
– Despesas de parto;
– Despesas com Prótese ortopédica, dentro outras.
– Gastos com Fisioterapeuta e reabilitação.
Caso tenha ocorrido alguma operação diferente das citadas acima, vale consultar o contador para identificar junto ao manual ou via consulta receita federal se a despesa que você deseja utilizar pode ser aplicado.
Os recibos e notas fiscais devem constar quais serviços foram prestados, juntamente com extrato da fatura emitida pela entidade de saúde, para que no caso da receita solicitar você ter essa prova em mãos. Lembrando, que precisam ser guardadas por 5 anos.
ONDE DEVO INFORMAR OS GASTOS NA DECLARAÇÃO?
Dentro do programa do Imposto de Renda 2021, você irá localizar o grupo de “pagamentos efetuados”. Selecionar o código correspondente a despesa que será informada, mencionar se foi uma despesa do contribuinte ou do dependente, CNPJ ou CPF do prestador de serviço e valor.
Por exemplo: Despesas médicas no Brasil é código 10. Despesas com Plano de Saúde 26.
No caso de médicos, existem casos que ocorre o reembolso de parte da despesa paga, aqui você precisa lançar este valor no campo separado para esta finalidade. Caso não tenha ocorrido, deixe zerado. Na hipótese, da empresa pagar 100% do plano de saúde do colaborador, este valor não deve ser mencionado na declaração, porque a despesa não foi paga pelo contribuinte.
Como mencionado anteriormente, os comprovantes devem ficar arquivados com o contribuinte pelo período de 5 anos para possíveis verificações, mas também é importante que as empresas médicas e planos de saúde transmitam suas declarações corretamente para que não haja problemas na declaração de seus pacientes.
