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O que é InfoProduto e quais impostos incidem sobre ele

Com oportunidades de empreender sem sair de casa, muitas pessoas buscaram na internet alternativas para ganhar dinheiro, compartilhando suas experiências, conhecimentos e comercializando-os como produtos digitais. Que popularmente, está ficando conhecido como infoprodutos. Para simplificar, trouxemos para você algumas definições, exemplos e cargas tributarias incidentes sobre esse atividade. Mas afinal o que são InfoProdutos?

InfoProdutos são todos aqueles conteúdos gravados ou áudios e vídeos disponibilizados por determinado tempo através de assinaturas eletrônicas nas plataformas de streamings. Por exemplo, João conhece tudo sobre bolsa de valores e decide criar um curso online de Day Trade e Swing trade para investidores. Este curso será disponibilizados em plataformas especializadas em comercialização cursos como hotmart, udemy, Edx, Spotify, dentre outros no mercado digital.

Este curso por ser disponibilizado por um determinado período, no formato digital, é caracterizado como uma prestação de serviço (ISS – imposto sobre serviços), conforme a lei complementar 116/2003 e o artigo 2º inciso 59 do RICMS. Além do ISS, quais outros tributos você pagaria como prestador de serviços?

Em se tratando de pessoa jurídica (empresa), prestador de serviços, lucro presumido. Os impostos incidentes sobre o faturamento seriam: PIS (0,65%), COFINS (3,00%), ISS (variação entre 2,00% a 5,00%). No entanto, você pode trabalhar como uma carga tributária menor, sendo do simples nacional, em que o percentual dos impostos iniciam em 6%, vale salientar que é preciso analisar todas as regras de enquadramento e planejar a tributação com seu contador.

O Simples Nacional (Regime especial unificado de arrecadação de tributos e contribuições devidos pelas microempresas e empresas de pequeno porte), constituída pela lei complementar 123/2006, visou a unificação dos tributos em uma única guia para pagamento, afim de auxiliar o desenvolvimento econômico. Dentro da guia do simples nacional estão os seguintes impostos: ICMS, ISS, PIS, COFINS, INSS PATRONAL, IPI, IRPJ E CSLL.

Caso você opte por trabalhar apenas como pessoa física vendendo seus produtos digitais, aqui vai uma dica, toda receita auferida na pessoa física fica suscetível a tributação exclusiva do imposto de renda, iniciando em 7,5% a 27% sobre o valor das receitas. Principalmente se você conseguiu monetizar seu produto e está recebendo receitas do exterior, como é o caso dos youtubers.

Além de cursos online, existem outros tipos de infoprodutos como: e-book, PodCast, Screencast, vídeo aulas, jogos, APPs, softwares. Então se você possui algum conhecimento e deseja transformar isso em um produto para ganhar dinheiro, este é o momento ideal. Mas antes vale a pena consultar um contador online para estudar aspectos tributários e como criar um negócio dentro da legalidade, evitando assim problemas com a receita federal.

Ah, não vamos esquecer! É muito importante registrar seu produto na ISBN (International Standard Book Number System), para resguardar a autenticidade da sua obra e evitar que outras pessoas plagiem sua ideia.

CONCLUSÃO

Todo conteúdo disponibilizado de forma digital são conhecidos como infoprodutos, porque terem características de disponibilidade para downloads, licenças de usos por determinado tempo. Mesmo tendo algumas particularidades, a maioria segue a regra de tributação do ISS (imposto sobre serviços), conforme a legislação vigente. Sendo de suma importância emitir nota fiscal (NFS-e).

Todavia, a comercialização de cursos, e-book, podcast, ScreemCast, vídeos aulas, dentre outros produtos digitais, é mais tranquilo e fácil abrir uma empresa para recolher os impostos do que tributar na tabela do IMPOSTO DE RENDA PESSOA FISICA (IR), além da carga tributária ser muito inferior, você terá uma excelente economia no final de cada ano, vale apena conferir com nossos contadores online.

Com todo trabalho que teve para desenvolver seu material e para garantir a autenticidade da sua obra, o registro na IBSN lhe trará mais tranquilidade, evitando plágios.

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